Instruções Básicas [QRN]:
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Após a publicação resumida do instrumento de contrato assinado, devem ser reunidos todos os stakeholders
que desempenhem papéis relevantes na contratação para um contato formal e de ajustes;
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Checar a compreensão do objetivo, do objeto, do modelo de prestação de serviços, do modelo de gestão, das
obrigações e das penalidades;
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Fazer um cotejamento do Edital, do Contrato e dos Termos da Proposta Vencedora;
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Enfatizar a necessidade de manutenção das condições habilitatórias e da proposta técnica, incluindo os itens
pontuados;
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Promover a confirmação de cronogramas (etapas, faturamento, etc.);
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Assinar o Termo de Compromisso.
Referências adicionais:
[MPS.BR-Guia de Aquisição: 2009]:
Mon-t1 Estabelecer e manter comunicações
[eSCM-CL v1.1]:
Knw01 Provide Required Information: Identify, control, and provide the information that personnel need to perform their
sourcing responsibilities.
Knw02 Knowledge System: Utilize a knowledge system to identify, control, and disseminate sourcing information.
[Lei nº 8.666/1993]:
Art. 68. O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para
representá-lo na execução do contrato.
[IN nº 2/2008]:
Art. 32. Em serviços de natureza intelectual, após a assinatura do contrato, o órgão ou entidade contratante deve
promover reunião inicial, devidamente registrada em Ata, para dar início execução do serviço, com o esclarecimento das
obrigações contratuais, em que estejam presentes os técnicos responsáveis pela elaboração do termo de referência ou
projeto básico, o fiscal ou gestor do contrato, os técnicos da área requisitante, o preposto da empresa e os gerentes
das áreas que executarão os serviços contratados.
Parágrafo único. O órgão ou entidade contratante deverá estabelecer ainda reuniões periódicas, de modo a garantir a
qualidade da execução e o domínio dos resultados e processos já desenvolvidos por parte do corpo técnico do órgão
contratante.
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